Inovação e desenvolvimento na avaliação de biofármacos: proteção patentária de anticorpos monoclonais murinos

A proteção intelectual, em especial, a proteção patentária é um ativo importante que necessita ser estimulado, principalmente, em países emergentes onde esse tipo de proteção ainda não se constitui uma prática para indústria nacional.

O trabalho visou avaliar o cenário de proteção patentária de anticorpos monoclonais murinos e as principais características que englobam o desenvolvimento dessa tecnologia no Brasil e no mundo. Os estudos relativos à proteção patentária de Anticorpos Monoclonais Murinos mostraram ser de grande relevância para compreender os mecanismos eficazes na proteção do conhecimento oriundo de projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).

O mapeamento tecnológico de patentes e artigos científicos indicou uma evolução da tecnologia ao longo do período analisado e a liderança dos Estados Unidos nessa área tecnológica. Pode-se, ainda, destacar como mercados potenciais para esta tecnologia o Japão, a França e a China, face ao número de pedido de patentes prioritárias depositados. Apesar da Academia e Órgãos Governamentais mostrarem destaque no desenvolvimento de invenções nessa área, as empresas configuram com o maior número de pedidos depositados.

Os líderes em depósitos no período analisado foram National Institute for Health and Medical Research (INSERM), Genentech, Roche, Universidade da Califórnia, Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS), Lpath, MedImunnne, Abbott, Biogen Idec e Janssen Biotech.

As principais doenças ou tratamentos protegidos nos documentos prioritários referem-se ao tratamento de câncer, ao diagnóstico, à inflamação e às doenças autoimunes.

Em relação às competências institucionais relacionadas à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P&DI) no Brasil, embora tenham sidos localizadas cinco empresas produtoras que tem em seu portfólio de produtos biotecnológicos, anticorpos monoclonais, nenhuma das empresas avaliadas apresentou perfis similares à Bio-Manguinhos. Entretanto, é importante notar que, apesar de Bio- manguinhos ser uma instituição que reúne as melhores condições para produção e comercialização de anticorpos monoclonais ainda existem gargalos que precisam ser vencidos para produção e comercialização desse ativo no país.

O acompanhamento dos documentos patentários no Brasil e mundo evidenciou passos importantes na via de produção dos anticorpos monoclonais e nos mecanismos utilizados pelas grandes empresas para garantir a produção desses ativos.

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