Sustentabilidade ambiental: a indissociabilidade entre legislação, gestão e educação ambiental

Atualmente a sociedade enfrenta grandes problemas sócio-ambientais, a acelerada degradação ambiental do nosso planeta tem provocado danos irreparáveis aos ecossistemas, ocasionando a extinção de várias espécies da biodiversidade, o esgotamento dos recursos naturais, a poluição global e desintegração social dos seres humanos.

O desenvolvimento sustentável, como defendido neste trabalho, busca, portanto, alcançar o ideal do planeta harmônico (uso sustentado dos recursos naturais, com reparo e reposição) e da cidadania plena (paz e ausência de marginalidade psicológica, sócio-econômica e cultural), tanto no contexto das presentes como das futuras gerações, reparando, nos limites do possível, os danos de toda ordem causados no passado. Em resumo, almeja a promoção humana integral, a equidade social, a paz e o ambiente saudável e ecologicamente equilibrado - bases da sociedade sustentável.

Para isso, o presente estudo propõe um modelo de parceria entre governo, empresa e população acerca do envolvimento entre três instrumentos fundamentais para o alcance do desenvolvimento sustentável: Legislação, Gestão e Educação Ambiental. Através da Legislação Ambiental, dos Sistemas de Gestão Ambiental e Programas de Educação Ambiental, o governo, as empresas e comunidades, respectivamente, atuam como atores indispensáveis no processo de implementação do desenvolvimento sustentável, pois interligadas têm como objetivo estabelecer diretrizes e condutas para o desenvolvimento econômico e social em harmonia com o meio ambiente, a preservação da biodiversidade, a proteção dos ecossistemas, o controle e prevenção de poluição, produção limpa e promoção da conscientização pública para a proteção do meio ambiente. Porém suas aplicações dependem de ajustes que garantam a sadia interpretação de seus instrumentos e a operacionalização dentro dos parâmetros pretendidos.

Os programas já implementados em algumas empresas e comunidades comprovam a importante contribuição desses instrumentos para a busca da compatibilidade entre desenvolvimento econômico e sustentável, ou seja, procura conciliar o desenvolvimento econômico, necessário para suprir necessidades de toda ordem da população mundial, com a manutenção do equilíbrio ecológico, de modo a assegurar a continuidade da vida e a preservação de sua qualidade.

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