UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro Ladebio

LADEBIO

Laboratórios de Desenvolvimento de
Bioprocessos da Escola de Química da UFRJ

SInProBio, LaProEnz, LabEngBio, LabSIm e Central Analítica
Desde 14/12/2009
Estatísticas 144480 visitas.
W3C XHTML 1.0

Produção Científica: Teses de Doutorado

Patenteamento em Biotecnologia: abrangência e interpretação de reivindicações

Autora: Ana Cristina Almeida Muller
Ano da Defesa: 2003
Orientadores: Nei Pereira Jr., PhD e Adelaide Maria de Souza Antunes, DSc Programa: TPQB - Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos da EQ/UFRJ
Download: PDF (PDF: 54 KB)

Resumo

O presente trabalho investiga a gestão da proteção de invenções no campo da biotecnologia, no que concerne a elaboração, o escopo e a interpretação de reivindicações e, a aplicação da Doutrina dos Equivalentes.

Discutem-se aspectos teóricos no campo das patentes e da violação de direitos. A título de referência, são analisadas outras experiências como a dos Estados Unidos, da Alemanha e da Inglaterra, onde a aplicação da Doutrina dos Equivalentes encontra-se relativamente bem estabelecida.

Examina-se, no âmbito do estudo de caso, formas de redigir reivindicações na área de biotecnologia, assim como o impacto de reformulações efetuadas nas reivindicações, no que concerne a aplicabilidade da Doutrina dos Equivalentes.

Ao final, são propostas recomendações para a interpretação de reivindicações e a aplicação da Doutrina dos Equivalentes no Brasil.

LADEBIO - Laboratório de Desenvolvimento de Bioprocessos da Escola de Química da UFRJ