UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro Ladebio

LADEBIO

Laboratórios de Desenvolvimento de
Bioprocessos da Escola de Química da UFRJ

SInProBio, LaProEnz, LabEngBio, LabSIm e Central Analítica
Desde 14/12/2009
Estatísticas 171338 visitas.
W3C XHTML 1.0

Produção Científica: Teses de Doutorado

Metodologia de Análise de Pedidos Patentes no Setor Alimentos: o caso dos alimentos funcionais

Autora: Mônica Fontes Caetano
Data da Defesa: 24 de Maio de 2007
Orientadores: Nei Pereira Jr., PhD e Adelaide Maria de Souza Antunes, DSc
Programa: TPQB - Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos da EQ/UFRJ

Resumo

A legislação de patentes do Brasil sofreu grandes alterações depois da criação da Organização Mundial do Comércio (OMC) e a aprovação do Acordo TRIPS (Acordo Relacionado aos Aspectos de Direitos de Propriedade Intelectual), passando a conceder patentes para produtos e processos alimentício, químico-farmacêutico e medicamentos, através da Lei de Propriedade Industrial (LPI 9279/96). Vislumbra-se uma necessidade de se acompanhar a evolução dos depósitos destes pedidos de patente e o desenvolvimento tecnológico desta área a partir destas alterações.

O setor de alimentos aparece como de importância estratégica devido a sua relação com saúde e qualidade de vida da população principalmente pela atual tendência mundial de busca por alimentos que não só satisfaçam os aspectos nutricionais da população, mas também os aspectos de saúde - os chamados alimentos funcionais.

O objetivo principal deste trabalho é descrever a metodologia para analisar a evolução dos depósitos de pedidos de patentes na área de alimentos, mais especificamente para os alimentos funcionais, no Brasil, após a introdução do Acordo TRIPS, da LPI e da Lei 10.196/01.

Foram escolhidas as Subclasses A21D, A22C, A23B, A23C, A23D, A23F, A23G, A23J, A23L e A23P da área de alimentos usando a Classificação Internacional de Patentes (CIP) como base, estabelecendo o período de 1994 a 2003 para a pesquisa realizada através da base de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), tendo sido selecionadas as informações contidas nos documentos de patentes de interesse, tais como: data de depósito, empresa depositante, país de origem do depósito, e outros.

De um total de 54 pedidos pipeline depositados 17 foram de alimentos funcionais. De um total de 3.000 pedidos depositados, no período de 1994 a 2003, nestas Subclasses de alimentos, 31,67% são dos Estados Unidos e 20,37% do Brasil. Destes, 328 estão relacionados a alimentos e/ou ingredientes funcionais. A maior parte dos pedidos de alimentos é da subclasse A23L, definida na CIP como alimentos, produtos alimentícios e bebidas não alcoólicas, que contribuiu com 46,57% do total de pedidos depositados. Ao comparar-se o número de pedidos depositados ano a ano, verifica-se crescimento significativo de depósitos após a promulgação da nova Lei.

LADEBIO - Laboratório de Desenvolvimento de Bioprocessos da Escola de Química da UFRJ