UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro Ladebio

LADEBIO

Laboratórios de Desenvolvimento de
Bioprocessos da Escola de Química da UFRJ

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Produção Científica: Teses de Doutorado

A Propriedade Intelectual aplicada à Pesquisa e Desenvolvimento em Plantas e seus Derivados: Modelo para Análise e Solicitação de Proteção dos Resultados

Autora: Adriana Campos Moreira
Data da Defesa: 15 de Dezembro de 2005
Orientadores: Nei Pereira Jr., PhD e Adelaide Maria de Souza Antunes, DSc
Programa: TPQB - Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos da EQ/UFRJ

Resumo

O objetivo deste trabalho é a construção de um Modelo que permite o conhecimento do que é passível de proteção na área de plantas e derivados.

Assim, é realizada uma taxonomia detalhada dos temas de pesquisas nesta área, tanto a nível nacional quanto a nível internacional e independentemente da origem das plantas utilizadas. Então, estes temas são organizados em dois conjuntos principais:

  1. as plantas naturais;
  2. as plantas geneticamente modificadas.

Em seguida, as Legislações de Propriedade Intelectual do Brasil (país dotado de uma riquíssima biodiversidade), de territórios desenvolvidos (Estados Unidos, Europa e Japão) e de territórios emergentes (China e Índia), que são relevantes pelo mercado consumidor de produtos à base de plantas e/ou capacitação da indústria local e/ou existência de potenciais parceiros para licenciar o objeto de proteção, são analisadas.

Desta forma, as matérias passíveis de proteção, pelo Sistema de Patentes e pelos Sistemas de Proteção de Variedades de Plantas pertinentes, são identificadas em tais territórios.

Então, para cada tema de pesquisa, o Modelo fornece informações para analisar se os seus resultados atendem aos requisitos de proteção exigidos pelos ditos Sistemas - a exemplo da Novidade, da Atividade Inventiva e da Aplicação Industrial.

Uma vez atendidos tais requisitos, o Modelo elucida a forma de elaboração do documento pertinente ao requerimento de proteção; a fim de que a proteção seja requerida do modo mais amplo possível.

Neste sentido, o modelo evidencia que, dependendo das Legislações dos territórios de interesse, o escopo de proteção concedido é mais abrangente ou não. Adicionalmente, a realização do depósito e a tramitação do referido documento são contempladas no Modelo.

LADEBIO - Laboratório de Desenvolvimento de Bioprocessos da Escola de Química da UFRJ